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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:49
Veículos utilizados no crime ganham finalidade social
sociedade, desde que comprovado o interesse público ou social e desde que o juízo competente assim autorize
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
Custeio da Seguridade Social Brasileira - II.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail: fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br; kikomafra@gmail.com; mafrafilho@brturbo.com.br. Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Junho de 2021 - 17:13
Aposentadoria da pessoa deficiente na Previdência Social
Por Alexandre S. Triches.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:15
Justiça precisa de mecanismos de participação social
A justiça brasileira precisa dialogar com o povo
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
Entendendo a Previdência Social no Brasil
Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor do livro Gestão Pública, Saraiva, 2006. E-mail: eronaldo@uol.com.br
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:10
Acusado de porte ilegal de arma de fogo é condenado pela Justiça
O acusado cumprirá dois anos e seis meses de reclusão pelo prote de arma ilegal
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 22:34
Justiça Social é um dever coletivo
Dia 20 de fevereiro se comemora o Dia Internacional da Justiça Social.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:26
Revisão de benefícios na Previdência Social
O presente artigo discorre sobre a "Revisão de benefícios na Previdência Social".
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 16:17
Empréstimos consignados em benefícios da Previdência Social
O presente artigo discorre sobre os empréstimos consignados.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 12:26
Novo “pente fino” da Previdência Social
O presente artigo discorre sobre o novo ''pente fino" que será realizado pelo governo na Previdência Social.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:27
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:28
Mudanças impactantes no atendimento da Previdência Social
Parecer do advogado Alexandre Triches.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.
José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 14:27
O acesso de migrantes e refugiados à Seguridade Social
O texto fala sobre o acesso de migrantes e refugiados à Seguridade Social
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 15 de Julho de 2016 - 15:47
É direito social do trabalhador: o seguro-desemprego
É um direito social do trabalhador, o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário ou em caso de trabalho forçado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Contribuição social sobre o lucro. Lei 9.316/97.
Legalidade da exação.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro.
Reexame necessário. Dedução de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso extraordinário. Contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL.
Constitucionalidade do artigo 2º da Lei nº 7.689/88. Recurso de agravo improvido.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:29
Reiteração criminosa perfaz despreparo do réu para o convívio social
A decisão inicial foi do Juízo de Nova Xavantina (distante 645 km ao leste da Capital).
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Função social da propriedade face o ordenamento jurídico brasileiro
(UNIVERSO), MBA Marketing pela Universidade Salvador (UNIFACS), Bacharel em Comunicação Social